Processo 636009/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/09/2012 15:24
Autuado em 19/09/2012 15:24
Oficio de encaminhamento 017/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5853/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5853/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5853/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS BLUM
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2012 15:45 do Protocolo 749044/12
24/10/2012 12:53 Juntada de AR ofício 1909 /12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/09/2012 Ofício de Contraditório   1909/ 2012 05/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5853/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3058/2015
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14294/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1285/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:17 DP  
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5853/2015 -
08/12/2015 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2016 -
20/11/2015 14:09 GCAML  
30/10/2015 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4901/2015 -
30/10/2015 14:55 SMPjTC Parecer nº 14278/2015 - Pelo encerramento Alerta. Exercício de 2012. Encerramento
11/08/2015 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1901/2015 -
11/08/2015 10:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3058/2015 -
25/09/2012 16:14 DCM Informação nº 1276/2015 -
25/09/2012 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1909/2012 -
20/09/2012 15:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1285/2012 -
19/09/2012 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14294/2012 -

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